O que diz a Bíblia sobre Divórcio?

Artigo: G. E. Farley

Divórcio é um termo legal para o ato de remover as obrigações do contrato de casamento. A maioria das sociedades tem leis para a dissolução do casamento quando este não dá certo. Normalmente um divórcio também permite às partes envolvidas contraírem outro casamento.

DIVÓRCIO ENTRE OS ANTIGOS HEBREUS

O conhecimento da prática de divórcio entre os antigos hebreus é bastante escasso.

As principais referências ao divórcio na lei (Dt 22.18-29;24.1-4) são “leis criadas por caso de precedência” referentes a situações particulares. Nenhuma lei geral sobre o divórcio é encontrada.

 

Somente Deuteronômio 24.1 faz alusão aos procedimentos a serem seguidos. Muitas histórias bíblicas relatam divórcios (Gn 21.8-14; Jz 14.19,20; 15.2,6; ISm 18.12-17).

 

Muita discussão tem sido feita em torno de Deuteronômio 24.1-4, se este refere-se a divórcio por causa de adultério, ou por alguma razão menos importante de incompatibilidade.

 

Entretanto, visto que a lei exigiu que o adultério fosse punido com a morte (Dt 22.22), o último é mais provável. Naturalmente, muitos homens hebreus, na prática, usavam divórcio como uma solução misericordiosa para uma esposa infiel (Mt 1.19).

 

O CASAMENTO HEBREU

O casamento hebreu era um contrato legal que une um homem e uma mulher e suas famílias para executarem alguns papéis socialmente prescritos. O contrato cobria toda a vida das duas partes; o homem, contudo, como o cônjuge superior, parece ter tido o direito de lavrar uma "carta de divórcio” e assim pôr um fim no contrato.

 

É importante entender que o divórcio é essencialmente um conceito sócio-político. A religião se ocupa principalmente com o desafio de seu abuso e em ministrar a ajuda devida aos sofrimentos causados por ele.

 

Religiosamente, como Jesus explicou mais tarde, o divórcio está fora do plano de Deus. Politicamente, tinha de ser permitido. A leitura das leis do AT a respeito do casamento e do divórcio sugere a importância da responsabilidade na vida da família.

 

DUAS ESCOLAS DE INTERPRETAÇÕES SOBRE O DIVÓRCIO

Os escritos pós-Antigo Testamento dos rabinos lançam alguma luz sobre o assunto do divórcio.

Duas escolas de pensamento surgiram com relação às bases do divórcio.


O Rabino Shammai restringia o divórcio aos casos de adultério — conservador, mas uma liberalização da lei de Moisés.

O Rabino Hillel permitia divórcio quase para qualquer reclamação, não importava quão trivial. Existem evidências de que o divórcio era bastante comum nos dias de Jesus.

A questão ética básica levantada pelos cristãos em discussões sobre o divórcio é:

1) Estará o cristão, alguma vez, justificado em buscar o divórcio?

2) Uma vez divorciado, pode o cristão voltar a se casar?


O ensino de Jesus sobre o tema do divórcio aparece em Mateus 5.27-32; 19.3-12 e passagens paralelas (Mc 10. 2-12; Lc 16.18).

 

A primeira passagem aparece no Sermão do Monte. Aqui Jesus é representado como indo além de Moisés, fazendo exigências mais rígidas.

 

O assunto para discussão é se Jesus estava dando uma "lei nova” para os cristãos, ou esclarecendo sobre a extensão da perfeita vontade de Deus para o ser humano, para que ele pudesse compreender que é pecador e necessita da graça de Deus.

Será isto uma lei ou uma hiperbóle?

A segunda passagem registra a resposta de Jesus a uma questão rabínica, a respeito das bases “justificáveis” para o divórcio. Aqui Jesus declara que casamento forma uma unidade entre o casal. Dissolver esta unidade é contrário a vontade de Deus. Outra vez, será lei ou hipérbole?

Na história do pensamento ético cristão duas abordagens diferentes foram assumidas:

(1) casuísmo; (2) lei/graça. Cada um toma uma posição diferente quanto a estes ensinamentos.

A abordagem casuística tem sido a mais popular.

Ela vê Jesus como dando uma nova lei. Seus ensinamentos sobre o divórcio são a lei para os cristãos. Esta lei é normativa, e é para ser aplicada a problemas maritais que ocorrem na vida dos indivíduos cristãos.

A cláusula “não sendo por causa de relações sexuais ilícitas” (Mt 19.9) tem sido interpretada de forma variada quando aplicada a problemas de que justificam o divórcio sob certas circunstâncias.

 

Exemplos incluem a descoberta subsequente de não castidade pré-nupcial, relações sexuais extra marital e fracasso em cumprir as responsabilidades maritais.

 

Na ética católica romana este processo se torna muito elaborado. As novas situações éticas são também casuísticas. Ela toca de leve no ensinamento de Jesus sobre o divórcio e se concentra na lei do amor.

 

O situcionalista pode justificar o divórcio num caso específico como sendo “a coisa amorosa a fazer”.

Essencialmente, a abordagem casuística procura determinar se existe causa justificável para uma ação de divórcio por um cristão.

Esta abordagem é frequentemente condenada com base em dois pontos:

(1) é legalista e desprovida da graça proclamada no Evangelho;

(2) alivia a consciência de uma pessoa permitindo que ela se sinta justificada em suas ações sem buscar o perdão de Deus.

 

A abordagem alternativa acha que os ensinamentos de Jesus são um ataque à "graça barata” dos fariseus e seu casuísmo.

O ensinamento de Jesus sobre os mandamentos de Deus (Mt 5.17-48) os radicaliza, removendo qualquer justificação para tomá-los menos do que o ideal. O cristão mede suas ações pelo ideal. Qualquer coisa abaixo disto é pecado.

O pecado pode ser expiado somente pelo gracioso perdão de Deus. Especificamente, o divórcio não é a vontade de Deus; é maligno. O divórcio magoa o marido e a esposa, as crianças, as famílias, a Igreja e a comunidade.

Os prejuízos causados pelo divórcio são irreparáveis. Divorciar-se de uma mulher, ensinou Jesus, é marcá-la como infiel. Se um homem se casa com uma divorciada, ele se toma suspeito. Este enfoque não encontra qualquer “justificativa” para o divórcio.

 

Subsequentemente, quando os fariseus desafiaram a autoridade de Jesus como extrapolando a lei de Moisés, ele respondeu que Moisés estava simplesmente aomodando a perfeita vontade de Deus por causa da pecaminosidade do povo.

 

Moisés tinha dado leis para o estado, e as leis do estado nunca podem ser tão exigentes quanto as da fé. Esta abordagem questiona a validade da cláusula de exceção de Mateus 5.32 e 19.9, visto que ela não aparece em Marcos e Lucas.

 

Como uma ética radical responde àquelas situações onde o divórcio aparece como o “mal menor”, onde as pessoas divorciadas se casam novamente, ou onde a pessoa divorciada deseja ocupar lugar de liderança na igreja? Aqui a ênfase muda da lei para a graça. Embora o divórcio seja sempre errado, Deus é gracioso e o perdoará, (l  Jo 1.9). Deus perdoa, os cristãos perdoam; o divórcio não é um pecado imperdoável. Esta abordagem da ética cristã aconselha ao arrependimento e fé.

 

Duas passagens de Paulo, o “Privilégio Paulino” (1 Co 7.12-15) e as qualificações para os bispos (lTm 3.1-7) devem ser também mencionadas.

O primeiro é, algumas vezes, interpretado como possibilitando um cristão a se divorciar de um cônjuge não crente sem cometer pecado.

O último é interpretado como desqualificando o homem divorciado para o ministério e diaconato. Ambas as interpretações são questionáveis.

 

Em resumo, a ênfase dada na Bíblia é na contração de um casamento bem sucedido. Na melhor das hipóteses, o divórcio não figura na vontade de Deus. A família, hoje, se encontra num constante estado de fluxo, sofrendo muitas mudanças.

 

Os cristãos devem se manter firmes no conceito de “uma só came” e encarar o divórcio como uma quebra deste relacionamento. Cristo estava certo em ver o divórcio como sendo causado pela “dureza dos nossos corações”.

VEJA TAMBÉM:


BIBLIOGRAFIA

C. Cavesno, “Divorce”, ISBE, II (1915), 863-866; R. Patai. Sex and Family in the Bible and the Middie East (1959). 112-121; D. S. Bailey, Sexual Relations in Christian Thought (1959), 32-97, 103-110, 211-229; O. Piper, The Biblical Views of Sex and Marriage (1960), 140-151; O. J. Baab, "Divorce”, IDB (1962), 859.

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