✍️Artigo: G. E. Farley
Divórcio é um termo legal para o ato de remover as obrigações do contrato de casamento. A maioria das sociedades tem leis para a dissolução do casamento quando este não dá certo. Normalmente um divórcio também permite às partes envolvidas contraírem outro casamento.
DIVÓRCIO ENTRE
OS ANTIGOS HEBREUS
O conhecimento
da prática de divórcio entre os antigos hebreus é bastante escasso.
As principais
referências ao divórcio na lei (Dt 22.18-29;24.1-4) são “leis criadas por caso
de precedência” referentes a situações particulares. Nenhuma lei geral sobre o
divórcio é encontrada.
Somente
Deuteronômio 24.1 faz alusão aos procedimentos a serem seguidos. Muitas histórias
bíblicas relatam divórcios (Gn 21.8-14; Jz 14.19,20; 15.2,6; ISm 18.12-17).
Muita discussão
tem sido feita em torno de Deuteronômio 24.1-4, se este refere-se a divórcio
por causa de adultério, ou por alguma razão menos importante de
incompatibilidade.
Entretanto,
visto que a lei exigiu que o adultério fosse punido com a morte (Dt 22.22), o
último é mais provável. Naturalmente, muitos homens hebreus, na prática, usavam
divórcio como uma solução misericordiosa para uma esposa infiel (Mt 1.19).
O CASAMENTO
HEBREU
O casamento
hebreu era um contrato legal que une um homem e uma mulher e suas famílias para
executarem alguns papéis socialmente prescritos. O contrato cobria toda a vida
das duas partes; o homem, contudo, como o cônjuge superior, parece ter tido o direito
de lavrar uma "carta de divórcio” e assim pôr um fim no contrato.
É importante
entender que o divórcio é essencialmente um conceito sócio-político. A religião
se ocupa principalmente com o desafio de seu abuso e em ministrar a ajuda
devida aos sofrimentos causados por ele.
Religiosamente,
como Jesus explicou mais tarde, o divórcio está fora do plano de Deus.
Politicamente, tinha de ser permitido. A leitura das leis do AT a respeito do
casamento e do divórcio sugere a importância da responsabilidade na vida da
família.
DUAS ESCOLAS DE
INTERPRETAÇÕES SOBRE O DIVÓRCIO
Os escritos pós-Antigo Testamento dos rabinos lançam alguma luz sobre o assunto do divórcio.
Duas escolas de
pensamento surgiram com relação às bases do divórcio.
O Rabino Shammai restringia o divórcio aos casos de
adultério — conservador, mas uma liberalização da lei de Moisés.
O Rabino Hillel permitia divórcio quase para qualquer
reclamação, não importava quão trivial. Existem evidências de que o divórcio
era bastante comum nos dias de Jesus.
A
questão ética básica levantada pelos cristãos em discussões sobre o divórcio é:
1) Estará o
cristão, alguma vez, justificado em buscar o divórcio?
2) Uma vez
divorciado, pode o cristão voltar a se casar?
O ensino de
Jesus sobre o tema do divórcio aparece em Mateus 5.27-32; 19.3-12 e passagens
paralelas (Mc 10. 2-12; Lc 16.18).
A primeira
passagem aparece no Sermão do Monte. Aqui Jesus é representado como indo além
de Moisés, fazendo exigências mais rígidas.
O assunto para
discussão é se Jesus estava dando uma "lei nova” para os cristãos, ou
esclarecendo sobre a extensão da perfeita vontade de Deus para o ser humano,
para que ele pudesse compreender que é pecador e necessita da graça de Deus.
Será isto uma
lei ou uma hiperbóle?
A segunda
passagem registra a resposta de Jesus a uma questão rabínica, a respeito das
bases “justificáveis” para o divórcio. Aqui Jesus declara que casamento forma
uma unidade entre o casal. Dissolver esta unidade é contrário a vontade de
Deus. Outra vez, será lei ou hipérbole?
Na
história do pensamento ético cristão duas abordagens diferentes foram
assumidas:
(1) casuísmo;
(2) lei/graça. Cada um toma uma posição diferente quanto a estes ensinamentos.
A abordagem casuística tem sido a mais popular.
Ela vê Jesus
como dando uma nova lei. Seus ensinamentos sobre o divórcio são a lei para os
cristãos. Esta lei é normativa, e é para ser aplicada a problemas maritais que
ocorrem na vida dos indivíduos cristãos.
A cláusula “não
sendo por causa de relações sexuais ilícitas” (Mt 19.9) tem sido
interpretada de forma variada quando aplicada a problemas de que justificam o
divórcio sob certas circunstâncias.
Exemplos incluem
a descoberta subsequente de não castidade pré-nupcial, relações sexuais extra marital
e fracasso em cumprir as responsabilidades maritais.
Na ética católica
romana este processo se torna muito elaborado. As novas situações éticas são
também casuísticas. Ela toca de leve no ensinamento de Jesus sobre o divórcio e
se concentra na lei do amor.
O situcionalista
pode justificar o divórcio num caso específico como sendo “a coisa amorosa a
fazer”.
Essencialmente,
a abordagem casuística procura determinar se existe causa justificável para uma
ação de divórcio por um cristão.
Esta abordagem é
frequentemente condenada com base em dois pontos:
(1) é legalista
e desprovida da graça proclamada no Evangelho;
(2) alivia a
consciência de uma pessoa permitindo que ela se sinta justificada em suas ações
sem buscar o perdão de Deus.
A abordagem
alternativa
acha que os ensinamentos de Jesus são um ataque à "graça barata” dos
fariseus e seu casuísmo.
O ensinamento de
Jesus sobre os mandamentos de Deus (Mt 5.17-48) os radicaliza, removendo
qualquer justificação para tomá-los menos do que o ideal. O cristão mede suas
ações pelo ideal. Qualquer coisa abaixo disto é pecado.
O pecado pode
ser expiado somente pelo gracioso perdão de Deus. Especificamente, o divórcio
não é a vontade de Deus; é maligno. O divórcio magoa o marido e a esposa, as
crianças, as famílias, a Igreja e a comunidade.
Os prejuízos
causados pelo divórcio são irreparáveis. Divorciar-se de uma mulher, ensinou
Jesus, é marcá-la como infiel. Se um homem se casa com uma divorciada, ele se
toma suspeito. Este enfoque não encontra qualquer “justificativa” para o
divórcio.
Subsequentemente,
quando os fariseus desafiaram a autoridade de Jesus como extrapolando a lei de
Moisés, ele respondeu que Moisés estava simplesmente aomodando a perfeita
vontade de Deus por causa da pecaminosidade do povo.
Moisés tinha
dado leis para o estado, e as leis do estado nunca podem ser tão exigentes
quanto as da fé. Esta abordagem questiona a validade da cláusula de exceção de
Mateus 5.32 e 19.9, visto que ela não aparece em Marcos e Lucas.
Como uma ética
radical responde àquelas situações onde o divórcio aparece como o “mal menor”,
onde as pessoas divorciadas se casam novamente, ou onde a pessoa divorciada
deseja ocupar lugar de liderança na igreja? Aqui a ênfase muda da lei para a
graça. Embora o divórcio seja sempre errado,
Deus é gracioso e o perdoará, (l Jo
1.9). Deus perdoa, os cristãos
perdoam; o divórcio não é um pecado imperdoável. Esta abordagem da ética cristã
aconselha ao arrependimento e fé.
Duas
passagens de Paulo, o
“Privilégio Paulino” (1 Co 7.12-15) e as qualificações para os bispos (lTm
3.1-7) devem ser também mencionadas.
O primeiro é, algumas vezes, interpretado como
possibilitando um cristão a se divorciar de um cônjuge não crente sem cometer
pecado.
O último é interpretado como desqualificando o
homem divorciado para o ministério e diaconato. Ambas as interpretações são
questionáveis.
Em resumo, a
ênfase dada na Bíblia é na contração de um casamento bem sucedido. Na melhor
das hipóteses, o divórcio não figura na vontade de Deus. A família, hoje, se
encontra num constante estado de fluxo, sofrendo muitas mudanças.
Os cristãos
devem se manter firmes no conceito de “uma só came” e encarar o divórcio como
uma quebra deste relacionamento. Cristo estava certo em ver o divórcio como
sendo causado pela “dureza dos nossos corações”.
VEJA
TAMBÉM:
BIBLIOGRAFIA
C.
Cavesno, “Divorce”, ISBE, II (1915), 863-866; R. Patai. Sex and Family in the
Bible and the Middie East (1959). 112-121; D. S. Bailey, Sexual Relations in
Christian Thought (1959), 32-97, 103-110, 211-229; O. Piper, The Biblical Views
of Sex and Marriage (1960), 140-151; O. J. Baab, "Divorce”, IDB (1962),
859.
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