O que Jesus e o Apóstolo Paulo ensinaram sobre o Divórcio?

Artigo: Pr. José Gonçalves

√Ä luz do Antigo Testamento o projeto original de Deus para o casamento √© que ele fosse vital√≠cio. Al√©m disso, o casamento deveria ser monog√Ęmico e heterossexual. O div√≥rcio, portanto, n√£o estava no plano original de Deus para a fam√≠lia. Contudo, sabendo da dureza do cora√ß√£o humano, Deus permitiu a valida√ß√£o do div√≥rcio sob determinadas circunst√Ęncias (Dt 24.1-4, NAA).

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O Divórcio nos Ensinos de Jesus

Quando Jesus acabou de proferir estas palavras, deixou a Galileia e foi para o territ√≥rio da Judeia, al√©m do Jord√£o. Grandes multid√Ķes o seguiram, e ele as curou ali. Alguns fariseus se aproximaram de Jesus e, testando-o, perguntaram: — √Č l√≠cito ao homem repudiar a sua mulher por qualquer motivo? Jesus respondeu: — Voc√™s n√£o leram que o Criador, desde o princ√≠pio, os fez homem e mulher e que disse: “Por isso o homem deixar√° o seu pai e a sua m√£e e se unir√° √† sua mulher, tornando-se os dois uma s√≥ carne”? De modo que j√° n√£o s√£o mais dois, por√©m uma s√≥ carne.

Portanto, que ningu√©m separe o que Deus ajuntou. Os fariseus perguntaram: — Ent√£o por que Mois√©s ordenou dar uma carta de div√≥rcio e repudiar a mulher?

Jesus respondeu: — Foi por causa da dureza do cora√ß√£o de voc√™s que Mois√©s permitiu que voc√™s repudiassem a mulher, mas n√£o foi assim desde o princ√≠pio. Eu, por√©m, lhes digo: quem repudiar√° sua mulher, n√£o sendo por causa de rela√ß√Ķes sexuais il√≠citas, e casar com outra comete adult√©rio. (Mt 19.1-9, NAA)

A compreens√£o dessa passagem sobre o div√≥rcio √© complementada por outras Escrituras neotestament√°rias, que tamb√©m se relacionam com o assunto (Mt 5.32; Mc 10.2-12; e Lc 16.18). Jesus esclarece que o div√≥rcio foi uma concess√£o feita por Mois√©s por causa da dureza dos cora√ß√Ķes, e n√£o que tenha sido esse o prop√≥sito original de Deus para o casamento.

 

Jesus afirmou que quem terminasse o casamento e se casasse com outra, exceto em caso de imoralidade sexual, cometeria adult√©rio. Com isso Jesus desfez todas as interpreta√ß√Ķes liberais sobre o div√≥rcio criadas pelas escolas rab√≠nicas que viam qualquer motiva√ß√£o como justificativa para a pr√°tica do div√≥rcio.

 

O texto deixa claro que a imoralidade sexual, tradu√ß√£o do termo grego porneia, √© a √ļnica exce√ß√£o permitida por Jesus para o div√≥rcio. Assim, de acordo com Cristo, quem se divorciasse por outras raz√Ķes e cassasse novamente estaria cometendo adult√©rio. Grudem destaca que nesse caso “Jesus est√° dizendo que um homem que se divorcia indevidamente de sua esposa n√£o recebeu um div√≥rcio leg√≠timo e, na verdade, ainda est√° casado com sua esposa original no momento em que inicia o segundo casamento”. Dessa forma, Jesus elevou o conceito de casamento muito al√©m daquele defendido pelas escolas rab√≠nicas.

 

Outra questão bastante pertinente a partir da análise desse texto é a permissão dada por Jesus para um segundo casamento para a parte inocente. Alguns intérpretes objetam que Jesus não teria permitido no texto de Mateus 19 tal permissão. Argumentam que as passagens paralelas de Marcos 10.2-12 e Lucas 16.18 não contêm essa cláusula de exceção. Contudo, não é uma boa forma de fazer exegese partindo do silêncio de um texto. O silêncio de um texto não pode calar outro que é específico.

 

Dessa forma, se essa cl√°usula de exce√ß√£o permitida por Jesus em Mateus n√£o est√° presente em Marcos e Lucas, as raz√Ķes devem ser buscadas nos seus respectivos contextos.

 

O mais provável é que o Espírito Santo que inspirou Mateus a redigir o seu texto para judeus viu a necessidade de expor essa regra dada pelo Salvador. Por outro lado, o mesmo Espírito que inspirou Marcos e Lucas a escreverem para gentios não viu a necessidade de expor essa cláusula de exceção, pois, como já foi demonstrado, esse tipo de entendimento já era tido no mundo greco-romano.

 

No texto de Mateus 19, Jesus deixou especificamente impl√≠cito que uma pessoa que se divorcia de outra em raz√£o de imoralidade sexual n√£o comete adult√©rio se casar com outra. Assim, A. T. Robertson entende que “por implica√ß√£o, Jesus, como em Mt 5.31, permite o matrim√īnio da parte inocente, mas n√£o da culpada”. Da mesma forma, Grudem observa que as palavras de Jesus.

“e se casar com outra”, sugere que tanto o div√≥rcio quanto o novo casamento s√£o permitidos no caso de imoralidade sexual, e que algu√©m que se divorcia porque seu c√īnjuge cometeu adult√©rio pode se casar com outra pessoa sem cometer pecado.

Evidente porque se retirarmos “e se casar com outra”, o ditado n√£o faz sentido: E eu te digo: quem se divorciar de sua mulher, exceto por imoralidade sexual, [...] comete adult√©rio. Mas isso n√£o seria verdade, porque alguns casos h√° maridos que v√£o se divorciar de suas esposas e n√£o v√£o se casar novamente ou viver com nenhuma outra mulher. Eles permanecer√£o solteiros e castos. Nesse caso, eles n√£o estariam cometendo adult√©rio com ningu√©m, e as palavras de Jesus n√£o fariam sentido. Portanto, a frase “e se casar com outra” deve estar presente para que o vers√≠culo fa√ßa sentido. E isso significa que “todo aquele que se divorciar de sua esposa [...] e se casar com outra” por causa da imoralidade sexual, n√£o est√° cometendo adult√©rio nesse segundo casamento.

Essa, sem d√ļvida, √© a exegese mais precisa dessa passagem e o entendimento mais natural das palavras de Jesus. Entretanto, deve ser enfatizado que mesmo Jesus reconhecendo a validade de um novo casamento em raz√£o de trai√ß√£o, Ele n√£o estimulou a pr√°tica do div√≥rcio nem tampouco a ordenou. H√° sempre a possibilidade para o perd√£o e a reconstru√ß√£o de uma rela√ß√£o que foi quebrada por uma das partes.


O Divórcio nos Ensinos de Paulo

Aos casados, ordeno, não eu, mas o Senhor, que a mulher não se separe do marido. Mas, se ela se separar, que não se case de novo ou que se reconcilie com o seu marido. E que o marido não se divorcie da sua esposa. Aos outros, digo eu, não o Senhor: se algum irmão estiver casado com uma mulher não crente, e esta concorda em morar com ele, não se divorcie dela. E se uma mulher estiver casada com um homem não crente, e este concorda em viver com ela, que ela não se divorcie do marido. Porque o marido não crente é santificado no convívio da esposa, e a esposa não crente é santificada no convívio do marido crente. Se não fosse assim, os filhos de vocês seriam impuros; porém, agora, são santos. Mas, se o não crente quiser separar-se, que se separe. Em tais casos, não fica sujeito à servidão nem o irmão, nem a irmã; Deus chamou vocês para viverem em paz. (1 Co 7.10-15)


A posi√ß√£o paulina sobre o casamento de crist√£os √© bem conhecida, contudo, √© tamb√©m a que mais controv√©rsias tem gerado. Isso em raz√£o daquilo que os te√≥logos denominam de “privil√©gio paulino”.


Em outras palavras, Paulo estaria dizendo nessa passagem, em casos de casamentos mistos, que um irm√£o ou irm√£ que foram abandonados por um c√īnjuge descrente estaria livre para se casar novamente. Esse entendimento surge a partir das palavras de Paulo: “n√£o fica sujeito √† servid√£o nem o irm√£o, nem a irm√£” (v.15).


Assim, Grudem argumenta:

Quando combinamos o ensino de Jesus com o ensino de Paulo sobre este assunto, parece que há pelo menos dois motivos legítimos para o divórcio:

(1) adultério e

(2) deser√ß√£o por um descrente quando todas as tentativas razo√°veis de reconcilia√ß√£o falharam [...] posi√ß√£o que resumi brevemente aqui — que tanto o div√≥rcio quanto o novo casamento s√£o permitidos quando o c√īnjuge de uma pessoa cometeu adult√©rio ou abandonou irreparavelmente o casamento — √© a posi√ß√£o mais comum mantida entre os protestantes desde a Reforma.


Da mesma forma, o escritor assembleiano Esequias Soares, ao discorrer sobre 1 Coríntios 7.15, escreve:

N√£o h√° d√ļvida alguma de que Paulo est√° falando do div√≥rcio, por mais que se queira refutar ou negar essa afirma√ß√£o. Ele n√£o fez ressalva nenhuma do tipo “que fique sem casar”, como fez no v. 11, visto que emprega o mesmo verbo nos vv. 10 e 11 para “apartar”. Esse entendimento √© tamb√©m confirmado na nota de rodap√© da B√≠blia de Estudo Pentecostal. Se o c√īnjuge incr√©dulo quiser a separa√ß√£o, ningu√©m estar√° obrigado a manter tal casamento.

Essa √© a exce√ß√£o do ap√≥stolo Paulo para o div√≥rcio. Depois dessa separa√ß√£o, tanto o irm√£o como a irm√£ estar√£o livres para contrair novas n√ļpcias. A parte final do vers√≠culo 15 diz: “Em tais casos, n√£o fica sujeito √† servid√£o nem o irm√£o, nem a irm√£; Deus vos tem chamado √† paz” (ARA).


O texto sagrado afirma que “n√£o fica sujeito √† servid√£o”, o que parece ser refer√™ncia ao novo casamento. O div√≥rcio era conhecido e praticado naquela √©poca pelos judeus, romanos e gregos. Se esse “apartar-se” n√£o fosse uma refer√™ncia ao div√≥rcio, certamente o ap√≥stolo teria dito para n√£o se casar, pois estava escrevendo para um povo familiarizado com o div√≥rcio. Havendo a dissolu√ß√£o do v√≠nculo matrimonial, o c√īnjuge fiel, portanto, estava livre para se casar com quem quiser, desde que “seja no Senhor” (v. 39), algu√©m que seja crente. O impedimento para contrair novas n√ļpcias permanece quando a separa√ß√£o acontece por iniciativa da parte crist√£.

A Declaração de Fé das Assembleias de Deus

A Declara√ß√£o de F√© das Assembleias de Deus mant√©m entendimento semelhante reconhecendo que as √ļnicas duas exce√ß√Ķes para a dissolu√ß√£o de um casamento s√£o a infidelidade conjugal e o abandono por parte do c√īnjuge descrente. Assim, reza esse documento:


Reconhecemos o casamento civil e o religioso com efeitos civis desde que n√£o afrontem os princ√≠pios b√≠blicos e, em especial, n√£o seja realizado entre pessoas divorciadas, em desacordo com o preconizado pelo Senhor Jesus. A dissolu√ß√£o do casamento √© justificada nos seguintes casos: morte, infidelidade conjugal e deser√ß√£o por parte do c√īnjuge descrente.


Esse documento deixa claro em qual esfera reconhece a validade de um casamento e em quais situa√ß√Ķes e casos ele pode ser dissolvido. Assim, de acordo com a Declara√ß√£o de F√© um casamento √© valido quando feito na esfera civil e religiosa e quando contempla aqueles casos em que os princ√≠pios b√≠blicos n√£o s√£o feridos.


Por outro lado, de acordo com a reda√ß√£o desse texto, o casamento √© dissolvido quando um dos c√īnjuges morre, quando h√° infidelidade e quando um c√īnjuge crente √© abandonado por um descrente.


Ao afirmar que “a dissolu√ß√£o do casamento √© justificada nos seguintes casos: morte, infidelidade conjugal e deser√ß√£o por parte do c√īnjuge descrente”, esse documento admite a validade de um novo casamento nessas tr√™s situa√ß√Ķes. Assim como um vi√ļvo est√° livre para se casar novamente, visto que a morte dissolveu o seu relacionamento anterior, da mesma forma, quem sofreu infidelidade ou foi abandonado por seu c√īnjuge descrente estar√° livre para contrair novas n√ļpcias, visto que a infidelidade e o abandono quebraram a alian√ßa conjugal.


O divórcio e o direito a um novo casamento de um pastor

Outra questão relacionada ao divórcio e o direito a um novo casamento diz respeito a pastores. Poderia um pastor que sofreu um processo de divórcio continuar exercendo o seu ministério pastoral?


A pergunta não é tão fácil de responder quanto parece. Há o aspecto legal e moral que devem ser levados em conta.


Assim, há aqueles que reconhecem a legalidade de um novo casamento para ministros que se divorciaram quando eles foram vítimas de infidelidade conjugal. Nesse caso, argumentam que o adultério dissolveu a aliança conjugal e o ministro estaria legalmente livre para se casar novamente.


Por outro lado, h√° aqueles que reconhecem a quest√£o legal envolvida nessa situa√ß√£o, contudo, acreditam que n√£o √© moral um pastor divorciado continuar exercendo o seu minist√©rio. Nesse caso, o ministro poderia, sim, contrair novas n√ļpcias, se assim desejasse, contudo, jamais poderia continuar como ministro do evangelho. Em outras palavras, aqueles que argumentam nesse sentido acreditam que nem tudo o que √© legal √© moral.

Sabendo da polarização em torno desse assunto, a Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB) aprovou uma resolução que trata da questão do divórcio entre pastores:


A CGADB s√≥ reconhece o Div√≥rcio no √Ęmbito ministerial de seus membros nos casos de infidelidade conjugal, previstos na B√≠blia sagrada e expressos em Mt. 5:31- 32; 19:9, devidamente comprovados.


As Conven√ß√Ķes Estaduais dever√£o esgotar todos os esfor√ßos poss√≠veis no sentido de promover a reconcilia√ß√£o do Ministro e sua esposa, antes de serem ajuizadas A√ß√Ķes de Div√≥rcio.

Esta CGADB n√£o reconhece, no √Ęmbito da vida ministerial de seus membros, a situa√ß√£o de Uni√£o Est√°vel.


O Ministro, membro desta CGADB, divorciado nos termos do disposto no art. 1¬ļ. desta Resolu√ß√£o ou no caso onde a iniciativa do div√≥rcio partir da sua esposa (1 Co 7.15), poder√° permanecer ou n√£o, na fun√ß√£o ministerial, decis√£o essa que ficar√° a cargo da Conven√ß√£o Estadual da qual √© filiado, facultando-se lhe o direito de recurso para Mesa Diretora e para o para o Plen√°rio desta Conven√ß√£o Geral.


O Ministro, v√≠tima de infidelidade conjugal por parte de sua esposa, poder√° contrair novas n√ļpcias, respeitados os princ√≠pios b√≠blicos que norteiam a uni√£o conjugal, nos termos da permissibilidade concedida por Cristo, em Mateus 5.31 e 32; 19.9, ficando cada caso a ser examinado e decidido pelas Conven√ß√Ķes Estaduais.


Quando o Ministro der causa ao divórcio, a sua permanência ou retorno ao ministério dependerá de exame e decisão da Convenção Estadual, facultando-se lhe ampla defesa, sendo-lhe também assegurado recurso para a Mesa Diretora e para o plenário da Convenção Geral.


O Ministro, membro desta CGADB que acolher Ministro divorciado sem a observ√Ęncia do disposto na presente Resolu√ß√£o, ser√° responsabilizado disciplinarmente, no √Ęmbito desta Conven√ß√£o Geral. Ficam os Presidentes de Conven√ß√Ķes e demais membros desta CGADB autorizados a divulgar entre a membresia das Igrejas Evang√©licas Assembleias de Deus em todo o territ√≥rio nacional, o inteiro teor desta Resolu√ß√£o.


Uma análise dessa resolução da CGADB demonstra pelo menos três coisas:

1. O divórcio é permitido entre pastores no caso de infidelidade conjugal por parte da esposa;


2. A decisão de o ministro continuar ou não no exercício da prática pastoral ficará a cargo de cada convenção regional/estadual da qual o ministro é membro;


3. O reconhecimento ou não do direito a um novo casamento dependerá de aprovação da convenção regional da qual o ministro faz parte.

Esse documento mostra que, por n√£o haver unanimidade em torno desse assunto na esfera convencional, a CGADB admitiu a possibilidade do div√≥rcio entre pastores nos casos especificados, mas deixou a cargo das conven√ß√Ķes regionais decidirem sobre o assunto. Isso porque enquanto algumas conven√ß√Ķes s√£o mais liberais em torno do div√≥rcio, admitindo-o entre seus ministros, outras s√£o bem mais conservadoras, n√£o aceitando em seus quadros ministros divorciados.


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